terça-feira, 5 de julho de 2011

Presidente do COREN-SP, Cláudio Porto, aborda a Enfermagem Offshore

Numa entrevista exclusiva ao Portal da Enfermagem Offshore o atual Presidente do COREN-SP - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Dr. Cláudio Alves Porto aborda alguns aspectos legais sobre a Enfermagem Offshore e como a entidade presidida por ele, vem atuando neste setor. Cláudio, que é especialista em Enfermagem do Trabalho, atuou durante dez anos na área da enfermagem offshore, sendo o primeiro enfermeiro direcionado pela estatal Petrobrás para este ramo. Foi também durante muito tempo Coordenador da Fiscalização Estadual do COREN-SP, aonde pode participar de temas ligados aos aspectos legais trabalhistas. 
Com aproximadamente 350 mil profissionais cadastrados, dez subseções no interior de São Paulo, o COREN-SP é atualmente o maior conselho de enfermagem do país.
  
A enfermagem Offshore vem ganhando destaque no meio profissional e acadêmico, principalmente devido à questão do petróleo e a faixa salarial mensal que varia em média de R$ 5.000,00 a R$ 12.000,00. Conseqüentemente muitos profissionais de enfermagem estão migrando para este setor por melhores condições salariais. Alguns destes profissionais são contratados sem saber realmente suas atribuições e muitas vezes se submetem a situações humilhantes para não perder seus empregos. Qual seria sua opinião sobre esta questão?
R: O COREN-SP não vê esta questão sob o ponto de vista apresentado, uma vez que não se pode esperar de um profissional formado, que tenha passado por uma vida acadêmica por 04 anos se preparando para a vida profissional, que seja envolvido em uma situação onde irá desenvolver o exercício profissional sem que tenha pleno conhecimento do que irá fazer, e como irá fazer.
O mínimo que se pode esperar de um profissional com esta qualificação, é de que tenha discernimento para saber suas possibilidades e capacitação em relação a profissão que escolheu, e se tiver dúvidas a respeito, que
busque informações e conhecimento, disponível no mercado, e principalmente no meio digital. Com o que nos possibilita a Internet hoje, torna-se difícil acreditar em desinformação, certo?

Nosso país hoje é considerado vanguarda e pioneiro no trabalho off-shore, e este trabalho é uma realidade há mais de 03 décadas, envolvendo milhares de trabalhadores, centenas de empresas e capitaneado pela maior empresa em termos tecnológicos desta área do mundo.
Participei por mais de 10 anos deste trabalho, como primeiro Enfermeiro da Petrobrás a trabalhar exclusivamente no mundo off-shore, tendo iniciado este trabalho, no inicio da década de 80, quando nada se falava a respeito e o Brasil ainda iniciava sua trajetória de tanto sucesso na área, e nem por isso, encontrei dificuldades que pudessem ser consideradas além de minha capacidade de trabalho. Porém, consciente de minha escolha, corri atrás de todo o suporte de conhecimento que necessitaria.


Como é de conhecimento público, atualmente O COREN-RJ vem desenvolvendo um grupo de trabalho focado na regulamentação e fiscalização dos profissionais de enfermagem que trabalham na área offshore e aquaviária. Como esta sendo tratada esta questão pelo COREN-SP, visto que grande parte do pré-sal está em Santos?
R: Já estávamos tratando desta questão com a gestão da Petrobrás quando o Pré-sal nem era realidade, e vamos aplicar os princípios previstos na legislação trabalhista. Não estamos, até o momento, encontrando dificuldades.


Um trabalhador da área offshore leva em média 40 minutos de vôo num helicóptero para chegar ao seu local de trabalho, uma plataforma ou navio petrolífero. Sabendo que o COREN é um órgão fiscalizador e que a área offshore é de difícil acesso. Qual a estratégia pretendida pelo COREN-SP para realizar a fiscalização neste setor?
R: A fiscalização pode ser desenvolvida por meio de inúmeras estratégias, e é possível sem que estejamos lá, pois o que fiscalizamos não é a empresa, e sim, o profissional e o exercício profissional, sem contar a experiência que tive nesta área, como o dito anteriormente.


Segundo dados da Petrobras até 2012 teremos 1/3 de todas as plataformas do mundo operando no Brasil. Diante destas informações teríamos muitas vagas de trabalho para enfermeiros embarcarem. Em sua opinião existe mão de obra qualifica para suprir esta demanda?
R: Não. Não existe este quantitativo, e as Escolas Técnicas e universitárias precisarão preparar-se para esta realidade. Estaremos, a partir de 2011, tratando disso diretamente com a Petrobrás e trazendo as Escolas para esta questão.


Sabemos que atualmente 90% dos profissionais de saúde que estão embarcados na área offshore são profissionais de enfermagem. E que existe uma pequena parcela de médicos nestas embarcações, ficando a classe médica em sua maioria em terra nas bases de apoio atuando como regulador. Desta maneira o profissional de enfermagem desempenha sua função com o auxílio da telecomunicação e tele-medicina. Em sua opinião a enfermagem teria autonomia para tal?
R: No caso do Enfermeiro, sim. No caso dos Técnicos de Enfermagem, com algumas limitações, pode ser considerado. No caso do Auxiliar de Enfermagem, nunca. Isso tudo fará parte de nossos trabalhos junto à Petrobrás.

Na área offshore que é em muitas situações é exercida em ambiente marítimo, possui características próprias e pela falta de legislação específica muitos profissionais de enfermagem tem realizados atividades que não seriam de sua competência. O que é realmente necessário para mudar este quadro de desvio de função?
R: Como disse anteriormente, estaremos discutindo esta questão, seja junto à Petrobrás, seja junto aos profissionais.

Atualmente não existe legislação que obrigue os enfermeiros que trabalham na área offshore possuírem especialização em enfermagem do trabalho. Logo, muitos enfermeiros que trabalham embarcados não possuem a mesma e alegam que a enfermagem offshore é uma área generalista. Porém, existem os enfermeiros do trabalho que atuam também no setor e afirmam que o ambiente offshore é uma área ocupacional e devido a isto, deveria ser ocupada somente por especialistas. Qual sua opinião?
R: Em minha opinião e pela considerada experiência que tive, considero uma área que envolve todas as áreas do conhecimento, devido suas particularidades, pois estaremos lidando com o homem-trabalho, o homem-social, com o ambiente-trabalho, com o ambiente-social. Pois, por 14 dias teremos homens que estarão vivendo suas vidas em um ambiente restrito, que terá de ser observado, atendido e trabalhado em todas as suas necessidades bio-psico-social e profissional. Importante para o Enfermeiro, como gestor da profissão perante a Lei, pleno conhecimento de todas as áreas. Mas, a área da Saúde Ocupacional e de Urgências-Emergências, merecem destaque.

Fonte: ASCOM/Enfermagem OffShore

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