Direito e Saúde é o novo mestrado profissional da ENSP

Estão abertas as inscrições para o mais novo mestrado profissional da Escola Nacional de Saúde Pública, o de Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista - BA. Seu objetivo é formar profissionais dos campos da saúde e da ciência jurídica, na busca de promover maior qualidade de suas atuações na Secretaria Municipal de Saúde, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Instituições de Ensino Superior de Vitória da Conquista/BA, por meio da modelagem de projetos de intervenção, infraestrutura e atenção diferenciada às populações dessa região. Coordenado pelas pesquisadoras Maria Helena Barros de Oliveira e Regina Maria de Carvalho Erthal, do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP, o curso está com inscrições abertas até o dia 21/02/2014. O edital e os procedimentos para inscrição estão na Plataforma Siga Fiocruz.

 

O mestrado profissional oferece 25 vagas, destinadas aos profissionais que atuam na área da saúde, servidores ativos, efetivos ou nomeados da Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista (BA), de nível superior. Também fazem parte da clientela profissionais da área do direito e saúde, do quadro efetivo ou contratado, tais como advogados, juízes, promotores, defensores, procuradores, médicos e professores universitários, vinculados às instituições parceiras (Procuradoria da Prefeitura, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e Instituições de Ensino Superior de Vitória da Conquista - BA). A cidade, localizada na Mesorregião Centro-Sul do Estado da Bahia, é considerada capital regional de uma área que abrange em torno de 80 municípios da Bahia e 16 do norte de Minas Gerais.  

 

O mestrado profissional em Direito e Saúde terá a duração de 24 meses. Trata-se de uma proposta de ensino integrante do Mestrado Profissional em Saúde Pública do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, uma iniciativa acadêmica reconhecida pela Capes/MEC. O Curso será conduzido por meio de atividades presenciais e a distância, em regime de tempo parcial. As atividades presenciais serão realizadas no decorrer de Módulos Disciplinares mensais, no decorrer de uma semana a cada mês.